A promotora Shanya Maria Dantas Pinto, da 39ª Promotoria de Justiça da Capital, pediu à Delegacia Geral da Polícia Civil a instauração de um inquérito para apurar denúncias contra o secretário-executivo de Saúde de Alagoas, o médico Marcos André Ramalho Martins, por atos de improbidade administrativa. Sargento Ramalho, como é conhecido, é considerado o braço direito do secretário estadual de Saúde, Alexandre Ayres.
Provocado pelo deputado estadual Davi Maia (DEM), o Ministério Público de Alagoas (MPAL) já está investigando o caso por meio de uma notícia de fato, instaurada no mês passado. No âmbito desta apuração, a titular da Promotoria solicitou a colaboração da Polícia Judiciária para, também, investigar as informações do parlamentar dando conta de que o servidor estaria praticando irregularidades no exercício do cargo público.
Pela documentação apresentada pelo deputado, Ramalho é suspeito de acumulação ilegal de cargos públicos, recebimento de vencimentos superiores ao teto constitucional do funcionalismo público estadual, indícios de fraudes na escala de plantões do Hospital Metropolitano, indícios de fraudes na escala de plantões do SAMU/AL [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Alagoas] e possíveis atos de improbidade administrativa de violação de princípios, lesão ao erário e de enriquecimento ilícito.
“Com relação aos supostos crimes contra a administração pública e contra a fé pública possivelmente praticados pelo servidor, em face das evidências obtidas e à míngua de elementos mínimos para subsidiar eventuais providências na seara criminal, com fulcro no Artigo 5º, inciso II, do Código de Processo Penal, requisito a instauração do competente inquérito policial”, afirmou a promotora Shanya Dantas.
Na sessão ordinária desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), Davi Maia repercutiu este requerimento da promotora e a abertura de um procedimento preparatório, ainda no âmbito do MPAL, para investigar provável acúmulo irregular de cargos praticado por vários servidores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). A denúncia também foi formulada pelo parlamentar.
Agora, com as investigações em curso, o deputado cobrou do secretário Alexandre Ayres o afastamento dos servidores suspeitos das irregularidades. Ele considera que a permanência destes funcionários no trabalho interfere diretamente no curso da apuração.
De acordo com Davi Maia, o Sargento Ramalho chegou a receber uma média de R$ 70 mil por mês de salário. Ele estaria acumulando os cargos de secretário-executivo, plantonista no Hospital Metropolitano (do qual seria o diretor-geral) e no Samu (onde assumiu a coordenação).
Ainda segundo o deputado, o servidor constaria em escalas de plantão simultâneas, nenhumas delas cumprida. Pessoas diretamente ligadas e subordinadas a Ramalho também foram citadas pelo parlamentar como possíveis beneficiárias deste atos ilícitos na gestão Ayres.
Ele denunciou que o secretário-executivo tem salário de R$ 15 mil mensal, mas ainda estaria recebendo cerca de R$ 50 mil somente com plantões simultâneos que estaria tirando no Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] e no Hospital Metropolitano de Maceió.
Na pesquisa, ele também descobriu que o servidor ainda recebe R$ 5 mil da Prefeitura de Maceió, após ter conseguido passar em um processo seletivo da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
O parlamentar revelou que, em abril, o denunciado deu 42 plantões no Samu e no Metropolitano. E relatou que, em março, foram 14 plantões ao mesmo tempo, recebendo por dois plantões pelo mesmo turno, como se estivesse ao mesmo tempo nos dois locais.
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