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O Chile permitiu pela primeira vez a comercialização de um medicamento produzido com maconha. A venda da erva é proibida no país, mas o tema é alvo de um projeto de lei que está sendo debatido pelo Congresso chileno.
“Pela primeira vez foi aprovado pelo Instituto de Saúde Pública (ISP) chileno o registro de um medicamento fabricado à base de cannabis, o qual poderá ser distribuído e utilizado no Chile”, indicou um comunicado do ISP divulgado nesta quinta-feira (14) em sua página na Internet.
O remédio em questão é o Sativex, droga utilizada para tratar a esclerose múltipla e controlar os espasmos musculares associados. Ele terá um custo aproximado de 1.500 dólares e será comercializado regularmente em farmácias.
“O registro sanitário do Sativex foi aprovado já que ele cumpre todos os requisitos regulamentares de qualidade e já demonstrou sua segurança e eficácia para a indicação solicitada”, declarou Alex Figueroa, diretor do ISP, no comunicado.
O medicamento será importado e distribuído por um laboratório que apresentou em março a documentação ao ISP para obter a permissão de venda, que será efetuada mediante receita retida e com controle de estoque.
A venda de medicamentos produzidos com cannabis foi autorizada em dezembro passado pela presidente Michelle Bachelet, após um decreto que legalizou a elaboração e comercialização desse tipo de fármaco. “Esta é a melhor alternativa dentro das que se têm como terapia da dor, mas sempre sob supervisão médica por ser um psicotrópico”, explicou o vice-ministro de Saúde, Jaime Burrows.
O ISP autorizou há dois anos a entrada do Sativex no Chile para o caso excepcional de uma mulher que tem lúpus e câncer de mama.
Consumo de maconha é permitido no Chile
No Chile, ainda que seja permitido o consumo particular, a venda da maconha é passível de pena, mesmo que a lei deixe para livre interpretação a questão do auto-cultivo. A Fundação Daya lidera uma grande plantação de cannabis para uso medicinal em Quinamávida, 350 km ao sul de Santiago, com mais de 6.400 plantas de 16 variedades com o objetivo de fornecê-las para doentes sob controle médico.
O Congresso chileno debate atualmente um projeto de lei que regula o uso e o auto-cultivo da maconha. O governo apresentou indicações sobre o conteúdo da norma que reduz de dez para duas gramas o porte legal da droga e o auto-cultivo de dez plantas para apenas uma.
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