Os cinco policiais militares acusados de matar o servente de pedreiro Jonas Seixas, após abordagem no dia 9 de outubro de 2020, na Grota do Cigano, no Jacintinho, foram absolvidos depois de julgamento que teve início nessa quarta-feira, 13, no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, e que se estendeu até a madrugada desta quinta, 14.
Jonas Seixas da Silva desapareceu depois de ser parado pelos PMs e desde então nunca foi encontrado. Cinco policiais foram acusados, porém o Conselho de Sentença não reconheceu e negou a materialidade do fato denunciado pelo Ministério Público de Alagoas. O órgão ainda não informou se vai recorrer da decisão.
O caso
De acordo com o inquérito policial, os militares realizavam na ocasião uma operação em busca de drogas e, segundo a denúncia, entraram na residência de Jonas, sem mandado de prisão ou busca para cumprir no local. Nada de ilícito foi encontrado na residência, onde só a esposa de Jonas se encontrava. Ao sair da casa, os PMs se depararam com Jonas, que subia as escadas em direção ao imóvel.
Mesmo sem estar com materiais ilícitos ou ter qualquer mandado judicial contra ele, Jonas foi colocado em uma viatura, sob agressões com spray de pimenta em seu rosto. Segundo a Polícia Civil, testemunhas relataram que Jonas gritava desesperadamente dentro da viatura pedindo por socorro e afirmando estar passando mal.
Depois, o servente de pedreiro foi levado pelos policiais a uma região de mata, por trás de um motel, no bairro de Jacarecica, em Maceió. Nesse local, segundo a polícia, a vítima foi submetida à grave violência e ameaça por parte dos militares, que tinham o propósito de obter alguma confissão. Em seguida, o inquérito concluiu que Jonas foi assassinado para que o crime de tortura fosse encoberto pelos denunciados, que ocultaram o cadáver posteriormente.
Como consta no inquérito, a esposa de Jonas o procurou na Central de Flagrantes, já que os policiais afirmaram que o levariam para a delegacia, no entanto, as autoridades concluíram que ele nunca foi apresentado na Central. A família ainda peregrinou pelo Hospital Geral do Estado (HGE), pelo Instituto Médico Legal (IML), por Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e até pelo presídio, mas nunca obteve informações sobre o paradeiro de Jonas.
O caso teve repercussão em Alagoas, onde a família chegou a realizar manifestações em busca de Justiça. Segundo o advogado Arthur Lira, que representou a família por meio do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca), a expectativa era de que os policiais fossem condenados pelos crimes de sequestro qualificado, tortura, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, o que não aconteceu.
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