A Polícia Federal (PF) realiza, nesta sexta-feira (28), uma operação para coletar provas de uma investigação sobre possível atuação de organização criminosa, responsável por desvio de R$ 1.071.221,90 em recursos públicos destinados ao enfrentamento do novo coronavírus no município de Pacatuba (SE), no ano passado.
Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão nas cidades sergipanas de Aracaju, Cedro de São João, Nossa Senhora da Glória, Pacatuba, Propriá, Carira, Japoatã, além dos municípios alagoanos de União dos Palmares, Satuba, Boca da Mata e Maceió. Os mandados foram expedidos pela 9ª Vara da Justiça Federal.
Os envolvidos podem responder pela prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, dispensa indevida de licitação, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Segundo a PF, há suspeita da existência de fraudes no procedimento adotado para a contratação de empresas responsáveis pela sanitização e desinfecção de espaços públicos e privados, com grande circulação de pessoas, na cidade.
A Controladoria-Geral da União (CGU) elaborou análise sobre a regularidade das contratações suspeitas, a execução dos serviços e a destinação dos recursos. Foram detectados indícios de conluio entre as empresas e entes participantes, incluindo a confecção conjunta de propostas com os mesmos erros de grafia. Também foram identificados indícios de superfaturamento e de possível inexecução da contratação.
Os repasses do Fundo Nacional de Saúde ao município para o combate à pandemia somaram, aproximadamente, R$ 1.640.000. As contratações investigadas equivalem a 65% do total das verbas recebidas pela municipalidade.
Participam da operação 90 policiais federais e 10 auditores da CGU.
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