Seis quiosques serão demolidos em Joaquim Gomes, por ordem judicial (Foto: Luzamir Carneiro/jgnoticias)
Começa o trabalho da promotoria pública de Joaquim Gomes, no objetivo de melhorar a mobilidade urbana, e a acessibilidade das pessoas na cidade, e por meio de uma ação, o promotor recorreu à justiça. O juiz da Comarca de Joaquim Gomes, Gilvan de Santana de Oliveira, acatou a ação civil pública movida pelo promotor de Justiça Adriano Jorge Lima e determinou a demolição de seis quiosques construídos recentemente no entorno do Mercado Público Municipal, na Travessa Benedita Maria. Segundo o promotor, as construções em alvenaria interferem na mobilidade urbana porque foram levantadas sobre a calçada, ocupando espaço público.
Segundo o promotor, houve omissão da prefeitura em se deixar construir sobre a calçada. Não existe a possibilidade de apropriação de espaço público por quem quer que seja, advertiu o representante do MP. Como o município foi notificado na última terça-feira, o prazo para a demolição terminaria hoje, entretanto, a procuradoria entrou com um pedido para providenciar a remoção em cinco dias. Segundo o promotor, a solicitação foi aceita pelo magistrado.
“Não vamos contestar judicialmente a decisão, até porque já era intenção da prefeitura fazer a remoção das construções. Acontece que o Ministério Público se antecipou e ingressou com a ação. Vamos cumprir a decisão judicial”, garantiu o procurador do município, Michel Galvão.
São décadas em que, os barracos sempre ocuparam aquele espaço, e desde o ano de 2012, que começaram obras de alvenaria, o que antes era de madeira, e somente dois existiam, hoje já são cinco, os dois últimos estão em fase de acabamento e tudo ocorreu com autorização da prefeitura, afirma um dos donos do quiosque, que disse ter gastos quase três mil reais na obra.
Paulo do Churrasquinho é um dos que deve perder seu quiosque, ele lamenta, disse ser o único meio para poder sustentar sua família, vive desempregado e encontrou na venda do churrasco uma alternativa para trabalhar, mas sabe que ordem judicial é para ser cumprida, mas fica triste em saber que outras pessoas comentem o mesmo problema e até hoje segue prejudicando as calçadas de Joaquim Gomes.
Paulo mostrou nossa reportagem outros locais, citou a própria rua como exemplo do desrespeito ao que está estabelecido, que um metro deve ficar como calçada, o que não ocorre disse ele. Basta olhar para o outro lado da mesma travessa em que estamos e você vai ver, que nem mesmo os prédios públicos estão respeitando o limite. “Claro se for para nos tirar não podemos fazer nada, agora vou procurar meus direitos e apontar outras falhas que a justiça também precisa ver”, desabafou o vendedor de churrasco.
Já a prefeitura, tranquiliza, o prefeito promete que, vai encontrar solução para que nenhum dos que estão nos quiosques fiquem desamparados. O secretário de Infraestrutura, Carlinhos do Marô disse que o prefeito está estudando um local adequado, onde irar construir esses barracos para atender cada um dos que ficarem sem seu espaço para comercializar seus produtos.
Fonte: JG Notícias
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