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por G1, 8 de maio de 2020

última atualização em 8 de maio de 2020 às 16:05

Discussão sobre uso de máscara em União dos Palmares termina em agressão

Um policial militar aposentado agrediu um homem que o questionou por estar sem máscara na rua em União dos Palmares, Zona da Mata de Alagoas, nesta quinta-feira (7). O uso da máscara se tornou obrigatório na cidade desde 30 de abril por decreto da Prefeitura para conter a disseminação do novo coronavírus.

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) informou que está apurando o caso e que solicitou à Polícia Civil que abra inquérito para investigar o agressor, já que o desrespeito às determinações do decreto estadual, que também obriga o uso de máscaras, pode ser enquadrado como crime contra a saúde pública.

Em vídeos que foram compartilhados por testemunhas nas redes sociais, o PM Élcio Sarmento, 63, aparece nas imagens segurando a máscara na mão, diz que vai usá-la “se quiser” e ameaçando o jovem de prisão se não for respeitado. Em outro momento do vídeo, Sarmento o derruba no chão e o agride.

Por telefone, o PM aposentado afirmou ao G1 que apenas se defendeu. “Ele tenta dar um murro em mim e me jogar no bloqueio [grades temporárias instaladas na via] e eu me defendi das agressões dele. Quando ele veio pra cima de mim, eu me defendi”.

MP-AL abre procedimento de apuração de conduta de policial militar reformado

A 3ª Promotoria de Justiça do município pede que a vítima oficialize a denúncia de agressão, para que o PM também seja responsabilizado por lesão corporal.

“Recebemos o encaminhamento da promotora Adilza Inácio de Freitas, que foi quem recepcionou os vídeos que mostram as agressões cometidas pelo policial militar contra um jovem, e também as gravações onde esse mesmo PM critica as medidas impostas pelo governo de Alagoas contra o novo coronavírus. De imediato, entrei em contato com o delegado da cidade e requeri abertura de inquérito. Vamos acompanhar de perto essa apuração”, disse a promotora de Justiça Jheise Gama.

Segundo a promotora, ao sair de casa sem a devida proteção da máscara, o policial militar já está cometendo um ilícito penal.

“Descumprir decreto do governo estadual ou municipal é crime previsto no artigo 268 do Código Penal Brasileiro e prevê pena de detenção de um mês a um ano e, ainda, o pagamento de multa”, explicou Jheise Gama.

Contudo, para Sarmento, não houve descumprimento. “Não existe a obrigatoriedade do cidadão brasileiro usar máscara. Eu estava explicando isso ao rapaz, mas ele me agrediu com palavras. Eu disse ‘me respeite, posso dar voz de prisão a você'”.

Corregedoria da PM

Por se tratar de um militar aposentado, a promotora de justiça Jheise Gama requereu ainda que a Corregedoria da Polícia Militar instaure uma sindicância interna para apurar a conduta do agressor por abuso de autoridade, já que ele se identificou como PM e disse que poderia prender a vítima apenas por ter sido questionado por ela a respeito da falta de proteção.

OAB-AL repudia agressões

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB-AL) divulgou uma nota em que repudia a agressão cometida pelo PM aposentado em União dos Palmares e afirma que vai cobrar das autoridades “o rigor na apuração dos fatos, que, por si só, falam dispensando testemunhas”.