Acordo judicial homologado na Justiça Federal determina a demolição de todas as treze barracas dia 01 de novembro; Prefeitura vai arcar com os custos da derrubada e limpeza dos terrenos
Texto: Izabelle Targino/ Fotos: Wellington Alves – Secom/PMMD
O prefeito de Marechal Deodoro, Cláudio Filho Cacau, realizou uma reunião com o superintendente da SPU em Alagoas, secretarias municipais e os donos das barracas da Praia do Francês para definir o calendário da demolição e relembrar detalhes do acordo judicial. A reunião aconteceu no salão nobre do Palácio Provincial, na manhã desta sexta-feira (13).
Confirmada para o dia 01 de novembro, a demolição das treze barracas da Praia do Francês e limpeza do local será realizada pela Prefeitura de Marechal Deodoro, como forma de amenizar os prejuízos dos empresários.
Durante a reunião, o prefeito Cacau informou aos barraqueiros que, devido as fortes chuvas que atingiram o município e prolongamento do período chuvoso, tentou prolongar o prazo, mas não obteve êxito.
“Tentei por algumas vezes, mas o Vitor, da SPU, me explicou que não seria possível porque todas as ações foram homologadas na Justiça Federal e o prazo tem que ser cumprido. Então, para amenizar as despesas de vocês empresários, a Prefeitura vai realizar a derrubada de todas as barracas e limpeza do local. Já estamos vendo se temos a estrutura necessária no município ou se vamos precisar contratar, mas com a demolição, vocês não irão precisar se preocupar”, disse o prefeito.
Durante a reunião, o prefeito Cacau apresentou aos presentes a sugestão de calendário de ações a serem realizadas antes e depois da derrubada das barracas, discutindo com os barraqueiros a logística e horário das ações, além do apoio que será dado pelo município.
A partir do dia 24 de outubro, a prefeitura irá disponibilizar uma equipe da SMTT para ajudar no fluxo dos veículos e autorizar a passagens de caminhões de pequeno porte pelo calçadão da orla para a retirada dos pertences de dentro das barracas. Este trabalho será realizado pelos donos das barracas sempre a partir das 15h.
Até o dia 31 de outubro todas barras devem estar vazias e já com o fornecimento de água e energia interrompidos. No dia 01, a partir das 8h, a Prefeitura de Marechal Deodoro iniciará as demolições.
Ainda durante a reunião, o superintendente de Patrimônio da União em Alagoas (SPU) Victor Braga, lembrou aos empresários sobre os termos do acordo judicial assinados por todos e as punições para o caso de desobediência.
“Todos nós aqui assinamos um documento que foi homologado pela Justiça Federal. Então, qualquer pessoa que descumprir com as suas obrigações, sejam os barraqueiros, seja a prefeitura, estará descumprindo uma ordem da Justiça Federal. Então se alguém tentar impedir a derrubada de alguma barraca, pagará uma multa de cem mil reais. Caso alguém decida recorrer, mesmo sabendo que abriram mão, a multa será de três mil reais ao dia”, disse o superintendente.
Imediatamente após a derrubada das barracas, a Prefeitura irá realizar a limpeza do local e pretende fazer um trabalho paliativo para que a orla fique pronta para receber turistas, visitantes e os próprios deodorenses durante o verão.
“Nós vamos deixar toda limpa e peço a ajuda de todos para que a gente possa colocar gramas, um playground para as crianças, fazer algo para que a orla fique urbanizada. Estamos trabalhando e fazendo de tudo para que este processo sejam o menos traumático possível para todos”, disse o prefeito.
O projeto da nova orla da Praia do Francês está em fase final de produção e será apresentado à Caixa Econômica para aprovação no final deste mês. Após a aprovação, o projeto, orçado em R$ 5 milhões de reais. Deste total, R$3,5 mi já estão empenhados para a primeira etapa da obra e foram garantidos pelo Ministério do Turismo.
Secom/PMMD
0 Comentários