Documento será assinado por todos os órgãos envolvidos e representantes dos blocos carnavalescos
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Por Secom/PMMD
O Ministério Público Estadual, por meio das Promotorias de Marechal Deodoro, realizou uma reunião, na manhã desta quinta-feira (02), com a Prefeitura Municipal e órgãos ligados à Segurança Pública, para apresentar as regras definidas para o Carnaval 2017. O encontro aconteceu no auditório do Espaço Cultural Santa Maria Madalena e, além de passar as orientações sobre as festividades no município, firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com todos os órgãos envolvidos e representantes dos blocos.
Ainda em fase de ajustes e diante das condições em que o município foi encontrado pela atual gestão, o Carnaval 2017 de Marechal Deodoro sofrerá uma redução em relação às grandes apresentações artísticas e megaestruturas, mas manterá as tradições e valorização das manifestações artísticas e culturais do município.
“Estamos no começo de muitas dificuldades e isso não se restringe somente a Marechal Deodoro. Conversei com alguns colegas prefeitos e muitos municípios não irão realizar carnaval este ano. Sabemos que nosso município tem uma tradição muito grande e, como não queremos deixar essa nossa cultura morrer, definimos, junto com o Ministério Público, que faremos sim o carnaval, mas de uma forma em que os custos sejam reduzidos, contemplando todos os já tradicionais blocos de nossa cidade e também nossas filarmônicas e orquestras.
Temos muitas prioridades nestes primeiros meses de gestão e não podemos priorizar os carnavais com megaestruturas”, explicou o prefeito Claudio Filho Cacau.
Durante a reunião, os representantes dos mais de oitenta blocos que irão desfilar nos quatro dias do carnaval ficaram conhecendo todas as regras estabelecidas entre Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e órgãos da prefeitura como Secretaria de Cultura, Fundação Municipal de Ação Cultural, Secretaria de Meio Ambiente, entre outros. A principal mudança é que neste ano, o horário de finalização dos blocos será de 19h, como explicou a promotora Maria Aparecida de Gouveia Carnaúba.
“Antes de tudo gostaria de parabenizar o prefeito Cacau que, mesmo tão jovem, tem consciência da responsabilidade do seu cargo e sabe dar prioridade às coisas que realmente merecem. Este ano, definimos, junto com a prefeitura, que todos os blocos devem ser finalizados às 19h. Apenas cinco, que solicitaram autorização especial porque já desfilam no horário da noite, terão este limite estendido. Além disso, os blocos devem estar atentos a algumas proibições como volume excessivo de som, proibição de trios elétricos e mini trios com alto volume em todo o sítio histórico por determinação do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico, entre outras coisas que serão repassados mais detalhadamente para cada bloco”, disse a promotora.
Ainda durante a reunião, os representantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros explicaram a forma de funcionamento durante os quatro dias de carnaval e as orientações aos presentes sobre como proceder nas ocorrências e a possibilidade apreensões de equipamentos de sons em caso de perturbação do sossego.
Após ouvir as demandas e esclarecimentos das dúvidas de todos os presentes, será confeccionado um TAC, que será assinado pelos promotores, todos os órgãos envolvidos na realização do carnaval e também por todos os representantes dos blocos. O promotor Silvio Azevedo Sampaio alertou aos presentes sobre a importância de ler atentamente TAC e, após assinado, cumprir as recomendações.
“A partir de amanhã (sexta-feira) todos vocês vão ser convocados a assinar o TAC e é importante ler tudo, esclarecer todas as dúvidas antes porque o descumprimento das regras, seja por qualquer lado, vai acarretar na aplicação de multa. Então é muito importante que todos estejam atentos para que Marechal Deodoro tenha um carnaval que contemple a todos e com muita tranquilidade”, disse o promotor.
Após a finalização e assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta, serão divulgadas todas as regras referentes ao Carnaval 2017 de Marechal Deodoro, inclusive a programação completa.
“Nós queremos fazer o nosso carnaval, contemplando nossos artistas e apoiando os blocos para que a tradição permaneça. Conto com a compreensão de todos os deodorenses”, disse o prefeito.
Fotos por Secom
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Peço também que analisem as casa que ficam com som alto no conjunto Denisson Amorim (Pov. Pedras), pois muitos proprietários esquecem da lei do silêncio e deixam o som alto a noite toda, sem respeitar aquelas pessoas que não brincam no carnaval.
Muito bom, aproveitando o ensejo quando se fala do TAC, Termo de Ajuste e conduta, é com relação ao som usado durante os quatro dias de folia, na Rua Marechal Deodoro, antiga Rua dos mortos, próximo a Farmácia Note Luz, é que o som é ligado pela manhã em alto volume e a noite toda, tirando o sossego das pessoas que não brincam o carnaval e pessoas idosas, enfermos que precisão de descanso e por sua vez são muitas vezes desrespeitados por alguns, esperamos que tais providências sejam tomadas e venham evitar esse descaso.