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O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas constatou trabalho infantil em uma inspeção que fez, nessa sexta-feira (30), na Praia do Francês e nas proximidades da rodovia AL 101 Sul, no município de Marechal Deodoro.
Com a ação, o MPT pretendeu observar se o município estava, realmente, cumprindo o acordo feito com a instituição para a implantação de políticas públicas e projetos visando à erradicação do trabalho infantil.
Durante a fiscalização, foi constatado que crianças trabalhavam em horário escolar. Segundo o MPT a prefeitura de Marechal Deodoro deverá prestar esclarecimentos e apresentar melhorias na implementação das políticas públicas para as crianças e adolescentes do município.
Ainda de acordo com o MPT, o trabalho em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPE) é de suma importância, com objetivo de conscientizar os pais e responsáveis desses menores, e dessa forma tentar minimizar ou até mesmo erradicar o trabalho infantil.
Real Deodorense com Ascom do MPT
Enquanto não houver um controle de natalidade, que puna o irresponsável que ganha apenas um salário mínimo, de fazer filho, o trabalho infantil não acabar nunca, em nenhuma parte do Brasil. Fica difícil uma família com cinco, seis filhos e mais a mulher, conviver um salário mínimo. Cabe ao Congresso Nacional criar leis definindo o número de filhos, por casal, bem como a pena a imputada a este casal em descumprimento da lei. Aí sim a coisa funcionaria.