Cerca de 305 servidores públicos de Marechal Deodoro, entre outros municípios, devem devolver aos cofres públicos o auxílio emergencial recebido irregularmente, uma vez que o beneficio é destinado a microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados durante a pandemia do novo coronavírus.
A Controladoria Geral da União em Alagoas (CGU/AL) em parceria com o Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL), realizaram um levantamento e mais de 10.400 servidores de 37 municípios de Alagoas que tiveram suas informações cruzadas receberam o auxílio de forma irregular.
O valor total dos benefícios pagos irregularmente é de R$6.293.400,00, considerando o pagamento de apenas uma parcela de R$600,00, porém, caso os 10.489 servidores públicos identificados nesse levantamento parcial tiverem recebido as três primeiras parcelas do auxílio emergencial, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$18.880.200,00. Esse valor pode ser ainda maior, se algum beneficiário tiver recebido o auxílio no valor de R$1.200,00 em cada parcela.
Os 10.489 servidores públicos que se cadastraram para receber o auxílio emergencial são de Água Branca (85), Campestre (67), Campo Alegre (1.086), Capela (411), Coqueiro Seco (39), Igreja Nova (94), Inhapi (275), Jacaré dos Homens (422), Jequiá da Praia (248), Jundiá (48), Junqueiro (507), Maravilha (197), Marechal Deodoro (305), Marimbondo (99), Mata Grande (830), Messias (22), Minador do Negrão (130), Olho D’Água das Flores (194), Pão de Açúcar (268), Paulo Jacinto (53), Piaçabuçu (325), Pindoba (29), Piranhas (201), Poço das Trincheiras (108), Porto de Pedras (184), Porto Real do Colégio (313), Quebrangulo (42), Rio Largo (355), Santa Luzia do Norte (74), São Jose da Laje (77), São José da Tapera (162), São Luís do Quitunde (366), São Miguel dos Campos (982), Tanque D’Arca (125), Teotônio Vilela (1014), Traipu (379) e Viçosa (373).
Diante desse resultado, as instituições irão encaminhar aos prefeitos dos 37 municípios a lista com o nome dos servidores públicos que receberam irregularmente o auxílio emergencial, para que cada gestor provoque seus servidores a adotarem às medidas necessárias para a devolução do dinheiro recebido indevidamente.
De acordo com o Superintendente da CGU em Alagoas, Moacir Oliveira, essas devoluções deverão ser realizadas diretamente no site do cadastro do auxílio emergencial, onde os servidores devem emitir uma guia de recolhimento dos valores indevidos a serem devolvidos à União.
O número de pessoas que receberam o auxílio em Alagoas pode ser ainda maior, já que apenas os 37 municípios citados atenderam a solicitação feita pelo MPC/AL e CGU/AL, no início do mês de junho, a todos os prefeitos alagoanos, pedindo suas respectivas folhas de pagamento referentes ao mês de abril/2020, para efetuarem o cruzamento dos dados como cadastro do auxílio emergencial.
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