O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) suspendeu a extração de areia em Marechal Deodoro, região metropolitana de Maceió, que estava sendo realizada por fornecedoras da Braskem para a mineradora preencher as minas de sal nos bairros de Maceió atingidos pelo afundamento do solo.
O Ministério Público Federal (MPF-AL) havia recomendado a suspensão dos trabalhos por constatar extração de maneira irregular e fora da área permitida.
A área escavada fica entre a Praia do Francês e a Barra de São Miguel e é considerada de interesse ambiental.
Em nota, a Braskem disse que vai seguir a recomendação até a conclusão das apurações e explicou que utiliza areia no preenchimento de alguns dos 35 poços de sal, conforme o plano de fechamento aprovado pela Agência Nacional de Mineração. A empresa disse ainda que a areia é comprada de fornecedores que operam jazidas em Alagoas, licenciadas pelo IMA e autorizada pela ANM.
No parecer que embasou o embargo, o IPHAN alega que as empresas cavaram além da área licenciada e solicitou que o trabalho tenha acompanhamento arqueológico.
“Verificou que realmente era uma área de grande potencial arqueológico e emitiu um termo de referência específico solicitando que houvesse um acompanhamento arqueológico naquele lugar para que não houvesse perda. Não houvesse dando ao nosso patrimônio cultural e arqueológico brasileiro, que é resguardado pela nossa Constituição Federal e por decretos leis. É obrigação do empreendedor contratar um arqueológo para fazer o acompanhamento e isso não foi feito”, explicou Melissa Mota, superintendente do IPHAN-AL.
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