Educação emite nota em resposta ao SINMAD

Ilustração

A secretária de educação de Marechal Deodoro, Flávia Célia, enviou um ofício em resposta ao Sindicato dos Servidores quanto à movimentação que vem sendo feita nas últimas horas. No ofício a secretária relembra de todas as reuniões feitas para negociação de uma extensa pauta de reivindicações e também enfatiza que jamais a administração deixou o diálogo de lado. Por fim, convida os representantes da entidade para seguir com as negociações, dando hora e data para a próxima reunião.

Publicamos o ofício na íntegra:

OFÍCIO SEMED/MD Nº 06. 550/2014 – GS

Marechal Deodoro, 11 de junho de 2014

Ilmo. Sr.

José Ronaldo de Sena

Presidente

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Marechal Deodoro – SINMAD/AL

Prezado,

Considerando que no dia 25 de fevereiro de 2014 ocorreu reunião no salão de despachos da prefeitura, com a participação do executivo municipal, através da Secretaria de Finanças, representada pelo Senhor Francisco de Alencar e da Secretaria de Educação, representada pela Sra. Flávia Souza e com membros desse Sindicato;

Considerando que no documento reivindicatório apresentado não constava pauta expressa para a educação, mas para servidores de outras Secretarias do Município, contudo como esta Secretaria se fez presente a educação passou a figurar na pauta que estabelecemos no momento da reunião;

Considerando que o único ponto de reivindicação no que dizia respeito à educação foi saber quanto à aplicação do percentual destinado ao Piso Salarial do Magistério e o cumprimento da data base no mês de maio, nessa oportunidade informamos que conforme rotina adotada por esta SEMED, após o encontro de contas promovido pelo Governo Federal que ocorre no mês de abril seria realizado estudo pelo Senhor Milton Canuto para fins de apresentação do reajuste para categoria da educação, cuja data base na legislação vigente é o mês de maio. Informamos inclusive que como todo reajuste só pode ser concedido decorrente de lei específica para tal fim, possivelmente a implementação ocorreria no mês de junho, com efeito retroativo a maio;

Considerando que sempre que membros do SINMAD e da CUT buscaram pelo diálogo foram prontamente recebidos pelo executivo municipal, tendo sido recebidos inclusive pelo Ilmo. Sr. Secretário de Finanças há aproximadamente 40 dias;

Considerando que no dia 26 de maio do corrente ano recebemos processo protocolado para o Exmo. Prefeito, no qual havia uma pauta de solicitações diversas e no tocante a educação havia questionamento quanto a aplicação do Piso/ 2014 para o Magistério local e quanto a existência de rateio;

Considerando que neste mesmo dia tentamos contato telefônico com o Sr. Izac, por meio dos telefones disponibilizados no ofício enviado, tentativa frustrada uma vez que todos que atenderam as ligações informavam não haver telefone na sala do Sr. Izac encontrando como solução disponibilizarmos um telefone para que ele retornasse;

Considerando que o telefone disponibilizado foi o meu pessoal e que até a presente data não recebi retorno;

Considerando que neste mesmo dia 26 de maio recebemos na sede da SEMED esse Sindicato, na presença de vossa pessoa, Sr. Ronaldo Sena e da senhora Esmeralda Gomes e na oportunidade mais uma vez informamos ao senhor que como tem ocorrido todos os anos, desde 2010, o estudo estava sendo realizado e tão logo fosse concluído, essa Instituição, juntamente com os Conselheiros do FUNDEB e com representantes do legislativo municipal seriam convidados para apresentação da proposta e projeto de lei que serão formalizados;

Considerando que nesse mesmo dia, ainda, vossa senhoria requisitou que fosse emitido um ofício pontuando estas questões e a data da reunião em comento, momento no qual informei que tão logo conseguisse falar com o Senhor Milton Canuto encaminharíamos o referido ofício;

Considerando que foi enviado para todas as unidades escolares o Comunicado SEMED/MD Nº 001/2014, no qual informava para todos os trabalhadores da educação da rede municipal de ensino, as medidas que a SEMED adotou e estava em processamento, no tocante a aplicação do reajuste previsto em lei, cuja data base é maio;

Considerando que no dia 05 de junho fomos surpreendidos com o recebimento de um ofício advindo desse Sindicato informando quanto a convocação de todos os servidores municipais, inclusive os integrantes do quadro de servidores da Educação para uma paralisação de 72 horas, a ser realizada nos dias 09, 10 e 11 de junho do corrente ano;

Considerando que ainda no dia 05 de junho respondemos ao comunicado protocolado por esse SINMAD, comunicado este recebido pelo Sr. Presidente, ressaltando todo diálogo que vinha sendo interposto e pedindo cautela e reconsideração quanto à deflagração da paralisação uma vez que estávamos às vésperas do recesso escolar e esses 3 (três) dias estavam destinados para culminâncias de Projetos relevantes, tais como, a II Gincana Estudantil pelo Meio Ambiente; a II Comemoração Junina da Família Inclusiva; a Formação dos Professores das Escolas Promotoras de Saúde; Gincanas Escolares e demais festividades juninas;

Considerando que neste mesmo documento solicitamos a sensibilização por parte desse Sindicato no tocante ao resguardo dos direitos dos alunos de participação nesses momentos tão importantes ao exercício de sua cidadania, bem como alertamos para os possíveis prejuízos que tal paralisação causaria ao erário e consequentemente a população, considerando os gêneros alimentícios perecíveis entregues nas unidades de ensino;

Considerando que informamos oficialmente a esse Sindicato que possivelmente a reunião com o responsável pelo planejamento e elaboração do projeto de lei referente ao reajuste ocorrerá em 17 de junho;

Considerando que tomamos ciência por meio de um veículo de comunicação de que na assembleia promovida por esse Sindicato ocorrida no dia 09 de junho do corrente foi incluído na pauta a falta de condições de trabalho, apesar desse sindicato saber dos procedimentos que vêm sendo adotados quanto a esse tópico, uma vez que através da pessoa do Presidente integra a Comissão instituída pela Câmara de Vereadores e participou da reunião promovida na Câmara, momento no qual o mesmo foi comunicado dos passos adotados por esta Secretaria e dos encaminhamentos prestados quanto a essa temática e ficou silente, sem manifestar nenhum tipo de posicionamento ou dúvida, que de certo seria dirimida;

Considerando que desde 2010 esta SEMED tem um diálogo aberto com todos os trabalhadores da educação deste Município e não romperá com este diálogo, porque nos momentos de reais dificuldades nenhum órgão de classe se manifestou, nem buscou alternativas para apoiar aos trabalhadores, tendo a própria SEMED encampado essa luta;

Considerando que entendemos que momentos de paralisação decorrem da falta de diálogo ou negação de negociação, o que não tem ocorrido;

E por fim, considerando que o marco desse Governo tem sido pautado no exercício permanente da democracia, com respeito e diálogo;

Servimo-nos do presente para convidá-los a participar de reunião com a participação do executivo municipal no dia 16 de junho, segunda-feira, às 9h30, no salão de despachos da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, a fim de compreendermos os reais motivos da tentativa de paralisação, bem como das novas reivindicações que agora surgem e que em momentos anteriores não tinha sido objeto de pauta.

Cordialmente,

FLÁVIA CÉLIA DOS SANTOS SOUZA