Irregularidade está no funcionamento das barracas na areia da praia.
Proprietários se queixam de prejuízo e funcionários temem ser demitidos.
Tv Gazeta
Todas as barracas localizadas na areia da Praia do Francês, no Litoral Sul de Alagoas, foram fechadas por órgãos ambientais, nesta quarta-feira (8), porque não têm autorização para funcionar na área, que é de uso comum. Alguns estabelecimentos vão precisar ser demolidos.
A operação foi denominada “Ape’ku Pindí”, que significa “Areias Limpas”, na língua Tupi Guarani.
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) informou que os comerciantes foram notificados há 4 anos. Alguns donos chegaram a recorrer, mas a SPU ganhou vários casos e das 28 barracas que exisitiam na praia, 15 delas já foram demolidas. Outras 3 vão ser derrubadas.
Segundo o órgão, não há mais possibilidade de recurso e os proprietários precisam providenciar a demolição o quanto antes porque a multa aumenta com o passar do tempo. Caso a demolição por parte dos proprietários não aconteça, a União derruba e cobra os custos.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi o responsável por autuar e fechar todas as barracas da praia. Nenhum estabelecimento possui licença ambiental. As entradas foram lacradas com cabo de aço e adesivos foram colados para informar o fechamento.
“As barracas do Francês não têm o principal, que é o documento de uso emitido pela SPU e, por isso, é o grande limitador deles não conseguirem licenciamento ambiental”, afirmou o analista ambiental federal, Filipe Tenório.
Caso os proprietários não cumpram as determinações dos órgãos, elas serão penalizadas. “Se a empresa voltar a funcionar, será autuada novamente por descumprir embargo e também será autuada pelo crime de desobediência, do art 330, do Código Penal. A multa pode variar até R$ 100 mil”, disse o agente ambiental Ricardo Couto.
O problema é que com o fechamento das barracas, funcionários são demitidos, já que muitos deles autuam como autônomos. Os que têm carteira assinada, agora temem demissões.
A economia também é prejudicada. Na manhã desta quarta, dezenas de visitantes desistiram do passeio, inclusive os que tinham comprado pacotes. Um casal de São Paulo tinha acabado de chegar, mas teve que ir embora.
“É fechar as portas como está sendo fechado agora. Não sei se procuro regularizar ou se acho melhor pedir logo a demolição. Então, acho que não adianta mais a gente lutar contra a maré”, disse a comerciante Débora Almeida.
O Luiz Felipe Bezerra comprou a barraca há três anos e diz que não sabia da notificação. Os prejuízos para ele são inevitáveis. “Nós vamos recorrer aos nossos advogados e recorrer à Justiça. Primeiro nós estamos pensando nos funcionários que estão aqui, pensando na quantidade de gente que vai ficar desempregada e, espero que a justiça seja realmente justa”, disse.
Areias Limpas
A operação começou por volta das 8h desta quarta. Os profissionais se reuniram na sede do Batalhão de Proteção Ambiental da Polícia Militar, em Maceió, e de lá o comboio seguiu para a Praia do Francês, que é um dos principais cartões postais do Brasil.
A praia fica na cidade de Marechal Deodoro, localizada a 20 km de Maceió.
Do G1/AL
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