Servidores e estudantes protestam em Maceió e no interior contra bloqueios na Educação

Integrantes de entidades sindicais, professores, funcionários e alunos das redes de ensino federal, estadual, municipal e particular realizaram um protesto na manhã desta quarta-feira (15) em Maceió e em Arapiraca contra o bloqueio de verbas da Educação anunciado pelo MEC. Atos semelhantes aconteceram em outras cidades do país.

• Maceió: 10 mil pessoas, segundo a organização. 5 mil, segundo a PM. A concentração começou por volta das 7 horas, em frente ao Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (CEPA). Às 10h, os manifestantes saíram em caminhada até o Centro, onde encerraram o protesto pouco depois do meio-dia.
• Arapiraca: 2 mil pessoas, segundo a organização. A PM não deu estimativa de público. Os manifestantes se concentraram na Praça da Prefeitura às 9h e saíram em caminhada até o Centro por volta das 10h. O protesto foi encerrado no final da manhã.

O Ministério da Educação divulgou em abril que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) teve R$ 39 milhões bloqueados, e o Instituto Federal de Alagoas (Ifal), R$ 18 milhões.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

Manifestantes bloquearam a Fernandes Lima em protesto contra bloqueio de verna da educação — Foto: Nildo Lopez/TV Gazeta

“O governo quer tirar o mínimo que podemos deixar para nossos filhos. Nossa educação já é combalida e por isso somos contra os cortes do governo. Hoje é um dia histórico de resistência, hoje começamos a luta contra esse governo. Somos contra a negação de direito”, diz a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), Consuelo Correia.

“É um retrocesso. Estamos aqui para lutar pela Educação. Temos que estar nas ruas e hoje estamos nas ruas, esses cortes atingem os estudantes, lutamos pra os universidades ofereceren café, almoço e janta. Então essa medida é para enfraquecer a educação pública”, diz Luiz da Fraca, estudante do 4º período de geografia da Ufal.

Participaram do ato professores e estudantes da Ufal, do Ifal, da Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), de escolas estaduais, escolas municipais de Maceió, e até de escolas particulares.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que as escolas públicas estão abertas e funcionando, e que não houve nenhuma orientação para a suspensão das atividades. Se houvesse professores e alunos em sala, haveria aula.

Já a Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) disse que não foi informada oficialmente sobre a paralisação nas escolas municipais, mas que há a informação de que algumas aderiram ao movimento. Contudo, não era possível precisar em quantas escolas as aulas foram mantidas ou suspensas.