Royalties do petróleo para municípios alagoanos tem alta de quase 50%; Marechal recebeu R$ 10,2 milhões em 2018

O repasse de royalties do petróleo para municípios produtores alagoanos e para o Estado aumentaram 47% em 2018, na comparação com o ano anterior, saltando de R$ 96,04 milhões para R$ 141,180 milhões na passagem de um ano para o outro. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Do total de repasses feitos no ano passado, R$ 24,711 milhões foram foram repassados do Estado. Outros 52 municípios tiveram direito ao repasse. Esses valores variaram entre R$ 5.108,67 – para municípios como Porto de Pedras, Pindoba, Chã Preta, Campestre e Barra de São Miguel –  e R$ 15,27 milhões, recebido por São Miguel dos Campos, o maior produtor de petróleo de Alagoas, informa a ANP. 

Em todo o País, a receita dos royalties do petróleo atingiram R$ 23,37 bilhões, um aumento de 52,82% em relação ao volume arrecadado no ano passado. Desse total, R$  6,59 bilhões foram destinados aos estado e outros R$ 8,02 bilhões, aos municípios produtores. Os royalties destinados à educação e saúde somaram R$ 321,8 milhões no ano passado.

Royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. Eles incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que repassa os valores para municípios e estados produtores, com base nos cálculos efetuados pela ANP.

Veja relação dos dez municípios alagoanos que mais receberam royalties do petróleo no ano passado:

São Miguel dos Campos – R$  15.279.863,20 

Pilar – R$  12.257.358,37 

Coruripe – R$  11.579.805,74 

Maceió – R$  10.862.374,65

Rio Largo – R$  10.491.986,03 

Penedo – R$  10.466.904,42 

Paripueira – R$  10.457.337,28 

Roteiro – R$  10.392.653,40 

Coqueiro Seco – R$  10.382.762,68 

Marechal Deodoro – R$  10.284.533,25