Dos cerca de 15 mil ciclomotores, conhecidos como cinquentinhas, que circulam em Alagoas, apenas 97 estão registrados no Departamento Nacional de Trânsito de Alagoas (Detran-AL). E desses, nem todos estariam regularizados, e podem ser apreendidos a partir de 2019.
O prazo para que os condutores resolvam a situação termina no próximo dia 31 de dezembro, conforme informação confirmada pela assessoria do órgão. Inicialmente, a informação publicada pelo Portal TNH1era de que o prazo final venceria no dia 1º de dezembro.
De acordo com a Associação dos Ciclomotores de Alagoas (ACA), o que tem causado a demora na regularização dos ciclomotores é o custo do processo. Além de ter de fazer autoescola para a obtenção de Autorização de Condução de Ciclomotores (ACC) ou de habilitação para motos, existem encargos e taxas que precisam ser pagos junto ao Detran-AL.
O TNH1 entrou em contato com escolas de direção em Maceió e constatou que nenhuma delas oferece o curso para a ACC, mas, sim, o curso de habilitação para condução de motos. O custo da qualificação – obrigatória para obtenção da autorização – varia de R$ 600 a R$ 750, incluindo 45 aulas teóricas e 20 práticas.
Além desse valor, o condutor terá que desembolsar cerca de R$ 397,61 referente a vistoria, emplacamento, licenciamento anual e seguro DPVAT. Vale observar que se a moto for financiada, ainda incide uma taxa de R$ 50, referente ao gravame.
Depois de uma trégua de quase cinco meses, o Detran-AL e outros órgãos prometem apertar a fiscalização. A ordem é tirar das ruas todo e qualquer veículo que esteja irregular, incluindo os ciclomotores.
TNH1
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