Foto: Reprodução
Vinte e três ônibus escolares adquiridos pela prefeitura de Maceió em dezembro de 2015, através do programa do governo federal ‘Caminho da Escola’, que é financiado pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), estão parados, sem o uso frequente e adequado, no pátio da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Semed
Ao se pronunciar sobre a questão por meio de nota, a Semed informou que os veículos estão sendo utilizados em atividades complementares extra-classe, a exemplo de visitas em museus, e no transporte de estudantes com deficiência (veja abaixo a nota na íntegra).
No entanto, para que todos os veículos passem a circular no transporte regular de alunos, a Semed diz que é preciso aguardar “o período legal do trâmite do processo licitatório de adesão à ata para contratação dos motoristas, que compreende uma sucessão de atos preparatórios para essa contratação”, e que até o final de julho deste ano 10 veículos devem estar integrados a frota regular da rede municipal de educação.
NOTA SEMED
A Secretaria Municipal de Educação informa que desde que os ônibus foram entregues pela Prefeitura, parte da frota vem sendo utilizada em atividades complementares às salas de aula, como visitas a museu, entre outras atividades.
Como todos os ônibus são dotados de acessibilidade, os veículos são utilizados também como transporte para alunos com deficiência.
Para colocar todos os veículos em funcionamento, a Semed aguardou o período legal do trâmite do processo licitatório de adesão a ata para contratação dos motoristas, que compreende uma sucessão de atos preparatórios para essa contratação.
Para inicio imediato das atividades a Semed já selecionou 10 motoristas. A previsão de funcionamento da frota é até o final de julho.
O Departamento de Gerenciamento Escolar da Semed está finalizando o estudo técnico que vai indicar quais escolas serão beneficiadas com os ônibus, copm o objetivo de atender prioritariamente as unidades escolares que possuem alunos cadeirantes ou com alguma necessidade especial.
Um internauta que pediu para não ser identificado denunciou ao G1 que os veículos de uso exclusivos para o transporte escolar deveriam substituir, já no primeiro semestre de 2016, alguns dos ônibus contratados de empresas terceirizadas, reduzindo assim os custos aos cofres públicos com o serviço.
“Já se foram seis meses e estes veículos novos permanecem parados no pátio da Semed. Saindo raramente, apenas para atividades pontuais, desvirtuando a finalidade deles. Isso é absurdo porque além de onerar os cofres públicos, lesando os contribuintes que pagam impostos, impede que os estudantes façam uso do bem público”, falou o denunciante, que preferiu não se identificar.
Na solenidade da entrega dos veículos em 3 de dezembro de 2015 o prefeito Rui Palmeira (PSDB) enfatizou que a aquisição dos veículos, que custaram R$ 3,45 milhões, iria minimizar os gastos públicos com transportes escolares na capital alagoana, que na época girava em torno de R$ 1 milhão por mês.
0 Comentários