Novo decreto prorroga isolamento em Alagoas até 22 de junho e projeta data para reabertura

As medidas de isolamento social para tentar reduzir o risco de contágio do novo coronavírus em Alagoas foram prorrogadas até 22 de junho. A partir dessa data, Estado e municípios vão começar a retomada gradativa do setor produtivo. A informação foi divulgada pelo governador Renan Filho (MDB) e pelo prefeito de Maceió, Rui Palmeira (sem partido), durante entrevista coletiva online nesta quarta-feira (10), último dia de validade do decreto de emergência anterior.

“Nós vamos prorrogar o decreto de distanciamento social até o dia 22 do mês de junho. Com essa prorrogação, vamos criar espaço para uma mudança importante, que é finalizar a discussão com o setor produtivo, com as igrejas, com os representantes da área educacional, para que a gente possa iniciar em Alagoas, em discussão próxima com os municípios, um novo momento que será o distanciamento social controlado”, disse Renan Filho.

O governador ressaltou, porém, que é importante mais esse prazo para que o planejamento da retomada das atividades seja concluído. “A partir do dia 22 nós vamos iniciar gradativamente a reabertura do setor produtivo em Alagoas, mas precisamos desse prazo”.

As aulas em todas as escolas, particulares e públicas, e o serviço público presencial no governo estadual ficam suspensos até o dia 30 de junho.

As novas medidas passam a valer a partir de 0h01 de quinta (11). O novo decreto vai ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

O decreto mantém atenção especial da fiscalização na região metropolitana de Maceió e na região Agreste, onde os casos e mortes têm aumentado de forma preocupante. O patrulhamento e as abordagens identificam casos de desobediência e de descumprimento às medidas restritivas de circulação e atividades comerciais.

As multas para quem descumprir as medidas podem variar entre R$ 5 mil (pessoa física) e R$ 50 mil (pessoa jurídica) por dia. A população poderá fazer denúncias através dos números 181 ou 190, em casos de flagrantes.

Veja as medidas mantidas no decreto de emergência

Permanecem fechados os seguintes estabelecimentos:

• bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres;
• museus, cinemas e outros equipamentos culturais, públicos e privados;
• templos, igrejas e demais instituições religiosas, permitindo seu funcionamento interno;
• academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares;
• lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou serviços de natureza privada;
• shoppings centers, galerias, centros comerciais e estabelecimentos congêneres, salvo supermercados, farmácias e locais que prestem serviços de saúde no interior dos referidos estabelecimentos;
• eventos e exposições;
• qualquer atividade de comércio nas ruas, praias, lagoas, rios e piscinas públicas, praças ou outros locais de uso coletivo e que promovam a aglomeração de pessoas, como bancas e barracas de vendas de alimentos nos logradouros públicos;
• operação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, regular e complementar, bem como os serviços de receptivos.
• o acesso as praias, ao calçadão das avenidas beira-mar, a beira rio, a lagoas e praças, para prática de qualquer atividade;
• a permanência das pessoas em ruas e logradouros públicos (praças, alamedas, entre outros), para evitar aglomerações, nesse sentido devendo ser interrompidas reuniões para prática de quaisquer atividades sociais, esportivas ou culturais, ressalvando o direito de ir e vir da população, desde que estejam utilizando máscaras;
• o estacionamento de veículos nas ruas, faixas beira-mar, beira rio, lagoas e praças, ressalvando a situação das pessoas com residência em torno dos locais mencionados, além dos estabelecimentos que não estejam com seu funcionamento suspenso.

Estabelecimentos como padarias, lojas de conveniência, supermercados, açougues, peixarias e estabelecimentos de alimentos funcionais e suplementos podem funcionar. Nestes casos, continua proibido o consumo de alimentos no interior desses locais.

Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares que funcionem no interior de hotéis, pousadas, hospitais, clínicas e postos de combustíveis podem permanecer com atendimento apenas para público interno.

Já os restaurantes e lanchonetes poderão continuar funcionando com serviços de entrega, inclusive por aplicativo, e na modalidade “Pegue e Leve”, sendo expressamente proibido o consumo no local.

É permitido o funcionamento:

• órgãos de imprensa e meios de comunicação e telecomunicação em geral;
• serviço de call center;
• estabelecimentos médicos e odontológicos, hospitalares, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, clínicas de fisioterapia e de vacinação, psicólogos, terapia ocupacional, fonoaudiólogos, para serviços de emergência ou consulta com hora marcada, e as óticas;
• distribuidoras e revendedoras de água e gás;
• distribuidores de energia elétrica;
• serviços de telecomunicações;
• segurança privada;
• postos de combustíveis;
• funerárias;
• estabelecimentos bancários e lotéricas;
• clínicas veterinárias e lojas de produtos para animais, lojas de plantas, serviços de jardinagem e lojas de defensivos e insumos agrícolas e animais;
• lojas de material de construção e prevenção de incêndio;
• indústrias, bem como os respectivos fornecedores e distribuidores;
• lavanderias, lojas e estabelecimentos de produtos sanitizantes e de limpeza, e demais do segmento vinculado a área de limpeza
• oficinas mecânicas, lojas de autopeças, e estabelecimentos de higienização veicular, com hora marcada e sem aglomeração de pessoas;
• papelarias, bancas de revistas e livrarias;
• estabelecimento de profissionais liberais (arquitetos, advogados, contadores, corretores de imóveis, economistas, administradores, corretores de seguros, publicitários, entre outros), desde que ocorra com hora marcada e sem aglomeração de pessoas e disponibilização de álcool gel 70% (setenta por cento) para clientes e funcionários;
• concessionárias e revendedoras, de carros e motos, seguindo as normas estabelecidas pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AL, por meio de portaria de seu Diretor Presidente;
• lojas de tecidos e aviamentos, facilitando a fabricação de máscaras.

Medidas de isolamento em Alagoas mantém parte do comércio fechada, mas movimento no centro de Maceió continuava intenso nesta quarta, 10 de junho — Foto: Carolina Sanches/G1