A justiça de Alagoas determinou a reintegração imediata de dois cadetes que foram flagrados em junho do ano passado fazendo sexo dentro da Academia da Polícia Militar de Alagoas. Os militares faziam o Curso de Formação de Oficiais (CFO) e foram expulsos da corporação em setembro de 2023.
A decisão foi assinada nesta segunda-feira, 18, pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Orlando Rocha Filho, e nela foi determinada a reintegração dos alunos.
Na ocasião, a corporação publicou no Boletim Ostensivo Geral (BOG) destacando que o casal de militares “feriram gravemente os pilares centenários, alicerces inquestionáveis da hierarquia e da disciplina”.
Já o desembargador entendeu que a expulsão não se mostra adequada, uma vez que “com base na cautela, prudência e proporcionalidade” não se mostra adequada a exclusão dos cadetes do quadro da corporação e que a conduta não provocou prejuízo público.
A decisão é de caráter imediato e foi determinado que além do retorno para o quadro da PM, que as faltas sejam abonadas e que a PM ajuste a formação no CFO.
O caso
O caso teria ocorrido dentro de uma sala na Academia da Polícia Militar Senador Arnon de Melo, durante o horário de funcionamento. Segundo o BGO, eles foram autuados em flagrante delito de crime militar. A decisão será encaminhada para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), onde será analisado e adotadas as medidas legais.
De acordo com o BGO, o ato dos militares “feriram gravemente os pilares centenários, alicerces inquestionáveis da hierarquia e da disciplina desta respeitada e imaculada Polícia Militar de Alagoas”. A Corporação não se manifestou oficialmente sobre a expulsão dos cadetes.
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