O Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL) e a Controladoria Geral da União no estado (CGU/AL) constataram que 2.126 servidores públicos estaduais e de dois municípios alagoanos solicitaram e receberam indevidamente o auxílio emergencial de R$ 600. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (8).
O cruzamento do cadastro do auxílio emergencial com folhas de pagamento das prefeituras de Maceió e Palmeira dos Índios e do governo do Estado identificou o pagamento total de R$ 1.542.000,00 a pessoas que não têm o perfil para receber o benefício. Agora, os órgãos investigam se isso aconteceu em outros municípios.
O auxílio emergencial é pago pelo Governo Federal para que trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais (MEI) tenham uma renda temporária durante o período da pandemia do novo coronavírus, o que não é compatível com os servidores públicos, que já têm suas rendas garantidas.
O prefeito de Palmeira dos Índios, Julio Cesar, disse que não compactua com a atitude lamentável dos servidores e disse que determinou à Secretaria de Administração que forneça todos os dados para a investigação do MPC.
“Não posso julgar quem tomou essa atitude, infelizmente esse sistema de cadastro é falho. A prefeitura não controla e nem compactua com a atitude desses servidores. Recentemente identificamos irregularidades no Programa Bolsa Família aqui da cidade e afastamos os servidores envolvidos e mandamos para que haja uma investigação do Ministério Público”, afirma.
O G1 entrou em contato às 9h30 com a prefeitura de Maceió e com o Governo de Alagoas e aguarda retorno.
Com isso, o MPC e a CGU solicitaram dos municípios, exceto Maceió e Palmeira dos Índios, a relação dos servidores que constavam na folha de pagamento no último mês de abril. Os prefeitos têm até o dia 15 de junho para enviar a relação de seus servidores públicos efetivos, comissionados, temporários, de cargos de confiança e titulares de mandato eletivo,.
Com esses dados, será realizado o cruzamento de dados para identificar possíveis servidores que estão recebendo o auxílio.
Os resultados desses cruzamentos serão encaminhados para os respectivos órgãos aos quais esses funcionários pertencem com a recomendação de confirmação e adoção das medidas cabíveis, em especial, o ressarcimento dos valores no caso de comprovação do recebimento irregular.
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