A Justiça concedeu liberdade ao proprietário do depósito de fogos de artifício que explodiu na segunda-feira (6) em Maceió, deixando uma pessoa ferida. Em audiência de custódia realizada nesta terça (7), foi estipulada uma fiança de R$ 4 mil e autorizado que o empresário responda ao processo em liberdade.
Ao ser preso em flagrante logo após a explosão, o empresário, que não teve o nome divulgado oficialmente, confessou à polícia que não tinha autorização para armazenar o material. O caso vai ser investigado pelo delegado Robervaldo Davino.
A reportagem entrou em contato com a defesa do empresário, que informou que existia um pedido de autorização para o funcionamento do depósito, mas que até a data da explosão ele não havia sido concedido. A defesa disse ainda que irá passar mais detalhes sobre o caso após reunião com o seu cliente.
O g1 teve acesso à decisão que autorizou a soltura do empresário, que tem endereço em Curitiba, no Paraná. Além da fiança, a Justiça determinou ainda as seguintes medidas cautelares:
- Apresentar comprovante de residência e número de telefone em até 10 dias. Salienta-se que não poderá alterar sem prévia autorização judicial.
- Proibição de se ausentar da comarca de Maceió por mais de 8 (oito) dias sem prévia comunicação ao juízo processante.
- Proibição de manutenção das atividades com explosivos e fogos de artificios até que sejam obtidas as devidas autorizações legais.
O proprietário do depósito foi autuado no art. 251 do Código Penal: “Expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos”. A pena para esse crime é de de três a seis anos de reclusão e multa.
Um outro homem que seria o caseiro do local também foi conduzido para a Central de Flagrante, mas na condição de testemunha. Contrariando o depoimento do proprietário, ele disse à polícia que no local funcionava uma fábrica de fogos de artifício e que lá trabalhavam cinco pessoas, mas que normalmente apenas dois funcionários apareciam para trabalhar com mais frequência.
Ainda não se sabe o que provocou a explosão. O local fica próximo à Rota do Mar, entre o Benedito Bentes e Guaxuma, mas o barulho e a imensa coluna de fumaça que se formou foram registrados em diversos outros bairros da cidade. O cenário deixado foi de destruição.
A pessoa que se feriu estava do lado de fora do depósito. Ela sofreu queimaduras de primeiro grau, foi atendida pelo Corpo de Bombeiros, mas não quis ser encaminhada para o hospital.
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