Domingos Fernandes Calabar foi absolvido da acusação de crime de lesa pátria. A sentença foi pronunciada neste domingo (22), na cidade de Porto Calvo, depois do julgamento simbólico de uma das personagem mais controversas da história brasileira e que tentou responder a pergunta que persiste nos livros de história até hoje: o brasileiro seria culpado ou inocente do crime de trair seu país?
De acordo com o conselho de sentença, composto por especialistas em história e direito, o portocalvense, ao apoiar a invasão holandesa, acreditava que estava defendendo a liberdade brasileira do domínio de Portugal, já que a Holanda poderia trazer benefícios econômicos ao Brasil.
Os votos dos jurados foram abertos e seguiram a ordem de um sorteio feito pelo juiz Ney Alcântara, que presidiu o julgamento. Das 15 pessoas que compuseram o júri, 14 votaram pela absolvição, enquanto o cônsul honorário de Portugal em Alagoas, Edgard Barbosa, optou pela abstenção.
Júri
O júri foi composto pelo procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto; o procurador de Justiça Márcio Roberto Tenório; o jornalista Ênio Lins; os historiadores Douglas Apratto, Sávio de Almeida, Geraldo de Majella e Zezito Araújo; a juíza Fátima Pirauá, o prefeito de Maragogi Fernando Sérgio Lira; a professora de Filosofia da Ufal Maria Aparecida de Oliveira; a líder indígena Graciliana Wakanã, da tribo Xucuru Cariri; o jornalista Mauricio Silva; o escritor Severino Ramos Barbosa; o professor Valdomiro Rodrigues; e o presidente da Academia Alagoana de Letras Alberto Rostand Lanverly.
Fonte: Assessoria do Ministério Público de Alagoas
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