Será realizada, na próxima sexta-feira (29), a partir das 9h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL), a audiência pública sobre o projeto de concessão dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário de Maceió e região metropolitana. O objetivo da audiência é promover o diálogo, apresentar e esclarecer dúvidas acerca dos pontos do projeto a ser licitado.
Veja o comunicado na íntegra:
COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ E PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO
O Estado de Alagoas, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), com base no processo administrativo nº 03300.0000001069/2019, e a REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ, conforme deliberação nº 4 da Assembleia Metropolitana, comunicam aos interessados que realizarão AUDIÊNCIA PÚBLICA, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública e o Plano Regional de Saneamento Básico acima indicados.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada no dia 29 de novembro de 2019, sexta-feira, às 09h00, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, Maceió – AL. Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto a ser licitado e o Plano Regional de Saneamento Básico, até a disponibilidade de horário, e serão dirimidas as dúvidas dos interessados, sem prejuízo de eventuais questões recebidas por meio do e-mail: consultapublicasaneamento@seinfra.al.gov.br.
Não haverá restrição para a presença de interessados, até o limite de lotação do auditório, cujo ingresso se dará mediante breve identificação e assinatura de lista de controle.
Serviço:
Audiência pública sobre o projeto regional de concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário de Maceió e região metropolitana.
Data: 29/11/2019
Hora: 9h
Local: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na praça Marechal Deodoro, Centro, Maceió.
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