Ação de ordenamento no centro de Maceió vai apreender produtos de ambulantes

Caso o ambulante não tenha cadastro ou esteja em local indevido para comércio vai ter os produtos apreendidos.

Já aqueles que estão regulares, mas ainda assim não se encontram em local apropriados, serão conduzidos aos pontos definidos pela Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs).

Segundo a prefeitura, o objetivo é restabelecer a mobilidade da região, além de cumprir o Código de Posturas.

O titular da Semscs, coronel Ivon Berto, explica que a fiscalização da segunda-feira é a terceira e última etapa do plano de ação.

Na primeira foi realizado o cadastro e a orientação ao ambulante sobre legislação e como funciona a fiscalização.

A segunda, por sua vez, foi a apresentação dos projetos e definição dos locais onde devem trabalhar de forma legalizada.

“Todas as ações foram discutidas com os ambulantes e feirantes. Durante todo esse processo, houve reuniões com eles, nas quais escutamos suas reivindicações e tentamos escolher um espaço que beneficie todos os lados”, informou o secretário.

A Secretaria explica que são espaços permitidos o Shopping Popular, próximo à Praça Deodoro, onde 60 boxes foram identificados como disponíveis, assim como a Rua Francisco de Menezes, que fica perto mercado público.

Segundo a Semcs, existe o projeto do shopping a céu aberto, no estacionamento localizado nas imediações da Praça do Palmares. A previsão é que seja iniciado nos próximos meses e com a disponibilização de mais de 300 vagas.

Ivon Berto esclarece que a fiscalização de posturas também observa a importância da acessibilidade para pessoas com dificuldade de locomoção, como o cadeirante, o deficiente visual, o idoso.

“Da forma que está, com essa ocupação desordenada, essas pessoas estão sendo prejudicadas. E a obrigação da Prefeitura é fazer com que todos tenham os mesmos direitos. É importante dizer que tem espaço para todos, desde que estejam regularizados”, explica.

Os ambulantes ainda não cadastrados devem se dirigir à sede da Semscs, que fica na Rua Alexandre Passos, s/n, em Jaraguá, portando os documentos pessoais para legalizar a situação.

Fonte: G1