Uma boa notícia para o Brasil

O governo Federal lançou na semana passada, um programa de reestruturação da infraestrutura de transporte no Brasil, o valor orçamentado deste programa é de 133 bilhões de reais, e será em parceria com a iniciativa privada, através de contratação de empresas ou de consórcios de várias empresas. Nele as empresas se habilitarão através de concorrências públicas na modalidade leilão, ao direito de com recursos próprios, construírem e ou ampliarem rodovias, ferrovias, portos e hidrovias e em contrapartida poderão por vinte e cinco anos explorar comercialmente esses empreendimentos. Serão 7.500 km de rodovias federais que serão construídas ou duplicadas, 10.000 km de novas linhas ferroviárias, dezenas de portos serão ampliados e milhares de km de hidrovias serão implantados. Trata-se do maior programa de privatização já realizado no mundo.

As empresas ganhadoras da concessão seguirão um cronograma de investimentos de recursos que prevê a aplicação de 80 bilhões de reais até o quinto ano do contrato e 53 bilhões de reais até o fim da concessão, ou seja, vinte e cinco anos. Serão escolhidas vencedoras as propostas que se habilitarem e apresentarem os menores preços e tarifas a serem cobradas ao usuário. No entanto essas empresas só poderão começar a cobrar pedágios e tarifas depois de comprovarem ter aplicados no mínimo 10% dos recursos em cada empreendimento. Com essa iniciativa o governo pretende quase dobrar nossa ineficiente malha ferroviária passando dos atuais 12.000 km para 22.000 km. Para se ter uma ideia de comparação, a Argentina nossa vizinha, tem um território que é um quinto do nosso, e uma economia que é um terço da nossa, possui 24.000 km de linha ferroviária. Assim sendo o governo do PT, age copiando o que sempre combateu no governo FHC aderindo de vez aos programas de privatizações, e ainda bem que Dilma Rousseff percebeu que o Brasil está patinando em infraestrutura e que mudanças precisam ser efetuadas para podermos melhor pontuar no competitivo mercado internacional, onde hoje o conhecido “custo Brasil”, decorrente da ineficácia na infraestrutura encarece os preços dos produtos brasileiros e com isto perdemos mercado, a indústria encolhe, prejudicando nossa economia, impostos deixam ser arrecadados para investimentos no social, e principalmente emprego de brasileiros são perdidos. Algo importante nisso tudo é que o governo fará essa reestruturação com recursos da iniciativa privada, ficando os recursos que seriam destinados a este fim para serem utilizados em finalidades mais específicas ao setor público como investir pesadamente em educação, em hospitais, saneamento e segurança pública, setores tão fragilizados.

Resta saber se os travamentos da burocracia, não emperrarão esse projeto. Caberá ao governo fiscalizar o bom andamento, a lisura e a seriedade desse programa e fazer a sua parte diminuindo os gastos públicos com a máquina estatal reduzindo, por exemplo, a quantidade de seus mais trinta ministérios.