Quem vai querer uma vaga sem receber salários? foto: André Marechal
Com pouco mais de 45.000 habitantes e uma arrecadação que figura entre as primeiras do estado de Alagoas, a cidade de Marechal Deodoro, terra do Proclamador da República Brasileira e berço de diversos outros filhos ilustres desta, se vê agora em um novo dilema caso a Proposta de Emenda a Constituição de nº 35/12 (PEC), que já está sendo analisada no senado federal seja aprovada.
Alguém vai querer ser vereador sem receber salário algum? Sim porque o tal projeto, já aprovado por 30 senadores (eram necessários apenas 27 para que o mesmo pudesse tramitar), versa sobre a não remuneração para os vereadores de cidades brasileiras com até 50.000 habitantes, situação na qual Marechal Deodoro está inserida atualmente.
Será que teríamos essa disputa acirrada que estamos vendo hoje? Em uma proporção de cerca de 12 candidatos por vaga? Mais do que Arapiraca que tem quase seis vezes a nossa população?
Vejamos o que diz a notícia contida no site Agência Senado:
O fim do pagamento da remuneração de vereador em municípios com até 50 mil habitantes é o objetivo de proposta de emenda à Constituição (PEC) em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), o texto foi subscrito por outros 30 parlamentares. Se aprovada pelo Congresso Nacional, a proposição deverá atingir cerca de 90% das câmaras municipais do país.
Além disso, a PEC limita o total da despesa das câmaras de vereadores dessas cidades a no máximo 3,5% da arrecadação municipal.
“Estamos seguros de que sua adoção causará impactos positivos consideráveis, tendo em vista que 89,41% dos municípios brasileiros possuem até 50 mil habitantes. Dessa forma, pouco mais de 600 municípios brasileiros continuarão a remunerar seus vereadores”, argumenta o senador.
Com essa medida, acredita ele, os vereadores passarão a assumir o cargo eletivo “em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua capacidade profissional”. Portanto, para o senador, serão selecionados candidatos comprometidos com a ética, o interesse público e o desenvolvimento local.
O senador avalia que a proposta, se aprovada, trará um impacto positivo para os cofres públicos dos pequenos municípios. Ele lembra que o número de vereadores no país pode superar a marca de 59 mil nas eleições de 2012. Quase sete mil a mais do que o número de eleitos para as câmaras municipais em 2008, o que representa, conforme assinala Cyro Miranda, “um aumento significativo nos gastos públicos municipais”.
Na justificativa da PEC, o senador também lembra que a própria Constituição Federal permite aos vereadores ocupantes de cargo público acumular outras funções no caso de compatibilidade de horários. Cyro Miranda ressalta ainda que, na maioria dos municípios, os vereadores reúnem-se duas ou três vezes por mês, o que viabiliza a manutenção de outras atividades profissionais por parte desses parlamentares.
A proposta, que tramita no Senado como PEC 35/12, aguarda a designação de relator na CCJ e, se aprovada pela comissão, segue para análise do Plenário.
Volto a perguntar: Quem vai querer ser vereador sem salário em Marechal Deodoro?
Quem souber me responda por gentileza.
Abraços e pt saudações.
Eu ficaria muito contente com a aprovação e, mesmo sem remuneração, seria candidato sim, porque reforçaria o meu objetivo de contribuir com o progresso da cidade apenas como voluntário.
É bem verdade que isso seria um tapa na cara dos interesseiros, aproveitadores do dinheiro público, que usam também a máquina pública para favorecer seus interesses próprios.
Só resta desejar que essa PEC seja aprovada!
A própria Constituição Federal, já traz, que para obter a condição de cidade, tem que ter meios próprios de sobrevivência, de se manter, fato que hoje, na maior parte das quase 5600 cidades brasileiras, isto não existe. Sobrevivem apenas de fundos de municípios e outras formas de obter dinheiro de fora. É uma realidade encontrarmos cidades que apenas movimentam seu comércio fantasma na época dos depósitos da Previdência social ou de quando chega algum dinheiro federal ou estadual, voltando a hibernação logo após.
Portanto, seguidos os passos da Lei, alguns milhares de municípios, só tem “prefeitos, vereadores e os que entram pela janela”.
Portanto, nada mais justo que, homens e mulheres, ocupem os cargos por seus princípios e não por interesses.
Trabalhem em seus ofícios e a noite, reúnam-se para pleitear pelo seu povo. Desta forma, acabaria tanta corrupção, tantos caminhos hereditários, tanta falcatrua.
Talvez, fosse melhor nem existir vereadores, mas grupos que reunidos, à noite, buscassem solucionar os problemas comunitários, ordenando que o prefeito, cumprisse a vontade do povo, que afinal é o dono e signatário de tal vontade a ser cumprida.
Se fato deste porte ocorresse, não teríamos o desprazer de ver a cada dois anos, figuras que só são vistas, prometendo mundos e fundos, que nunca farão até porquê nem sabem o quê ou para o quê aquilo serviria…Sumiria de vez por todas, os aproveitadores, que arvoram-se em fazedores de milagres, sem que tenham a menor capacidade de gerir os anseios do povo, se nem de suas próprias vidas conseguem…
eu duvido muito que alguem se candidate a esse cargo
Andre, bom dia!na atualidade que vivemos, infelizmente não existe pessoas como seu Washington, os ja falecidos, seu Nino,Cicero Draga,Joatas , esses trabalhavam para o povo, lembrando que temos pessoas como Jadilson Gouveia,Rubinho do Cartorio e outros que me falha a memoria, esses sim tenho certeza que não viviam da politica e sim usavam a politica para ajudar os mais necessitados, pena que se afastaram da politica, abraços aos meus amigos da minha querida terra natal e se Deus permitir em setembro estareiai